Prefeitura de Porto Alegre permite que MEIs, autônomos, liberais e microempresas retomem atividades

Novo decreto também autoriza funcionamento das instalações dos clubes sociais apenas para condicionamento físico de atletas


A Prefeitura de Porto Alegre prorrogou até 31 de maio o estado de calamidade pública na cidade para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, mas promoveu uma ampliação da retomada das atividades econômicas. A partir desta sexta-feira, estão liberados para voltar a trabalhar profissionais autônomos, liberais, microempreendedores individuais e microempresas. A determinação consta no decreto 20.562, assinado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior e publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).
Outro ponto de destaque do texto é a liberação das instalações dos clubes sociais para o "condicionamento físico dos respectivos atletas profissionais contratados, observado o distanciamento mínimo de dois metros entre os mesmos, sendo vedado, em qualquer caso, contato físico ou aglomerações". Dessa maneira, Grêmio, Inter e demais clubes da Capital podem adotar a medida. O documento também autoriza a abertura de locais para atividades físicas de forma individualizada, limitados a um aluno por vez.
O funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços em geral liberados deve ser realizado com equipes reduzidas e com restrição ao número de clientes atendidos concomitantemente, observado o distanciamento interpessoal entre os presentes nas áreas de trabalho e de circulação. Aqueles que possuem sala de espera para atendimento deverão observar e assegurar a distância mínima entre os presentes e disponibilizar álcool em gel 70%.
O novo decreto também reforça que ficam suspensas as atividades presenciais de ensino infantil, fundamental, médio e superior, de estabelecimentos públicos e privados, inclusive para escolas e estabelecimentos de ensino em geral, como cursos de idiomas, esportes, artes, culinária e similares. Já o ensino individual de música, dança e artes, assim como autorizações para produções audiovisuais e fotografias publicitárias.

Fonte: Correio do Povo